Vai assinar a sua rescisão de trabalho? Confira esse checklist com tudo o que você precisa saber

Para ajudar nesse processo, preparamos um checklist completo com os principais pontos que você deve verificar antes de assinar sua rescisão. Se você precisa de um cálculo exato de rescisão, cheque a nossa calculadora, é simples, online e gratuita.

1. Confira o tipo de rescisão

O primeiro passo é identificar corretamente qual é o tipo de rescisão do contrato de trabalho. Isso influencia diretamente nos valores que você tem direito a receber.

Principais tipos de rescisão

• Demissão sem justa causa
• Pedido de demissão
• Rescisão por acordo
• Demissão por justa causa

Cada modalidade possui regras específicas, especialmente em relação ao saque do FGTS, multa rescisória e seguro-desemprego.

2. Verifique os valores da rescisão

Antes de assinar, analise detalhadamente todos os valores apresentados no termo de rescisão. Certifique-se de que todos os direitos estão sendo pagos corretamente.

Itens que devem estar incluídos

• Saldo de salário
• Férias vencidas e proporcionais + 1/3 constitucional
• 13º salário proporcional
• Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
• Multa de 40% do FGTS (quando aplicável)

Qualquer inconsistência deve ser questionada antes da assinatura.

3. Analise o aviso prévio

O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado. Caso seja indenizado, o valor deve constar na rescisão. Além disso, o tempo de aviso pode ser proporcional ao tempo de serviço.

O que observar

• Se o aviso foi corretamente calculado
• Se houve redução de jornada, quando aplicável
• Se o valor está incluso na rescisão

4. Confirme os depósitos do FGTS

Verifique se todos os depósitos do FGTS foram realizados corretamente durante o contrato de trabalho. Isso pode ser feito por meio do extrato do FGTS.

Pontos importantes

• Depósitos mensais atualizados
• Multa rescisória correta
• Liberação do saque, quando permitido

Irregularidades podem indicar falhas da empresa e devem ser tratadas antes da assinatura.

5. Prazo para pagamento da rescisão

A empresa tem um prazo legal para efetuar o pagamento das verbas rescisórias. O não cumprimento pode gerar multa.

Prazo padrão

• Até 10 dias após o término do contrato

Se o pagamento não ocorrer dentro desse período, você pode ter direito a uma compensação adicional.

6. Documentos obrigatórios

Antes de assinar a rescisão, verifique se todos os documentos necessários foram entregues pela empresa.

Documentos essenciais

• Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
• Guia para saque do FGTS
• Chave de conectividade social
• Guia do seguro-desemprego (se aplicável)

A ausência de qualquer documento pode dificultar o acesso aos seus direitos.

7. Atenção antes de assinar

Ao assinar o termo de rescisão, você está declarando que concorda com todas as informações ali contidas. Por isso, nunca assine sem ler cuidadosamente.

Dicas finais

• Leia todos os itens com atenção
• Tire dúvidas antes de assinar
• Se necessário, consulte um advogado trabalhista

Se identificar qualquer erro, solicite correção imediata. Após a assinatura, pode ser mais difícil contestar os valores.

Conclusão

A rescisão de trabalho é um momento que exige atenção e conhecimento. Seguir um checklist ajuda a garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e evita problemas futuros. Nunca tenha pressa para assinar e, sempre que necessário, busque orientação profissional para tomar a melhor decisão.