Veja 15 sinais de que você pode ganhar uma ação trabalhista. Descubra situações comuns que geram indenização, horas extras, FGTS, rescisão e outros direitos trabalhistas.
Direito Trabalhista
15 sinais de que você pode ganhar uma ação trabalhista
Muitos trabalhadores possuem direitos violados diariamente e não sabem que podem ter uma ação trabalhista forte na Justiça. Alguns erros cometidos pelas empresas aumentam significativamente as chances de condenação do empregador.
Se você passou por uma das situações abaixo, pode existir um bom fundamento para entrar com um processo trabalhista.
1. Falta de pagamento de horas extras
Se você trabalhava além da jornada e não recebia corretamente pelas horas extras, isso pode gerar pagamento retroativo com juros e reflexos. Se você tiver dúvidas sobre as suas horas extras, utilize essa calculadora de horas extras.
- Jornada acima de 8 horas diárias;
- Trabalho aos finais de semana;
- Banco de horas irregular;
- Intervalos não concedidos.
2. FGTS não depositado
A ausência de depósitos do FGTS é uma das irregularidades mais comuns nas reclamações trabalhistas.
O trabalhador pode cobrar:
- Valores atrasados;
- Multa;
- Correção monetária.
3. Registro em carteira inexistente ou tardio
Trabalhar sem carteira assinada é ilegal. Mesmo sem registro formal, o vínculo empregatício pode ser reconhecido judicialmente.
4. Acúmulo ou desvio de função
Quando o empregado exerce funções além daquelas para as quais foi contratado, pode existir direito a diferenças salariais.
5. Verbas rescisórias pagas incorretamente
Erros no cálculo da rescisão podem gerar processo trabalhista.
- Férias vencidas;
- 13º proporcional;
- Aviso prévio;
- Multa de 40% do FGTS.
Quer saber até quanto você pode receber em uma rescisão de contrato de trabalho?
É grátis, online e leva menos de 1 minuto!
6. Assédio moral no ambiente de trabalho
Humilhações frequentes, ameaças e constrangimentos podem gerar indenização por danos morais.
7. Trabalho sem intervalo adequado
O não fornecimento do intervalo intrajornada pode gerar pagamento adicional ao trabalhador.
8. Salário pago “por fora”
Pagamentos sem registro em holerite podem aumentar valores de:
- FGTS;
- INSS;
- 13º salário;
- Férias;
- Rescisão.
9. Equiparação salarial ignorada
Funcionários que exercem a mesma função, com mesma produtividade e perfeição técnica, podem ter direito ao mesmo salário.
10. Demissão discriminatória
Dispensas motivadas por doença, gravidez, idade ou discriminação podem ser anuladas judicialmente.
11. Falta de adicional de insalubridade ou periculosidade
Quem trabalha exposto a agentes nocivos ou risco acentuado pode ter direito ao adicional salarial previsto na CLT.
12. Jornada excessiva sem controle
Empresas que não controlam corretamente a jornada costumam enfrentar dificuldades para contestar pedidos de horas extras.
13. Estabilidade ignorada
Empregados com estabilidade provisória não podem ser dispensados sem cumprir exigências legais.
- Gestantes;
- Acidentados;
- Membros da CIPA.
14. Falta de pagamento de comissões
Comissões habituais integram o salário e refletem em diversas verbas trabalhistas.
15. Existência de provas e testemunhas
Ter provas aumenta significativamente as chances de êxito em uma ação trabalhista.
Principais provas utilizadas
- Conversas no WhatsApp;
- Holerites;
- Extratos bancários;
- Controle de ponto;
- Testemunhas;
- E-mails corporativos.
Quando procurar um advogado trabalhista?
O ideal é buscar orientação jurídica assim que houver suspeita de irregularidade trabalhista. Um advogado pode analisar documentos, calcular valores e verificar a viabilidade da ação.
Quanto mais provas o trabalhador possuir, maiores tendem a ser as chances de reconhecimento dos direitos na Justiça do Trabalho.
